quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

BE pede ao governo emersão do navio Bolama


 
Há 24 anos naufragou o navio de pesca Bolama. Foi no dia 4 de dezembro de 1991. O seu naufrágio provocou a morte de 30 pessoas e as suas causas ainda estão por esclarecer. Agora que inicia funções o XXI Governo Constitucional, é o momento para uma nova postura do Estado Português em relação a este acontecimento.
A 2 de fevereiro de 1992, a Marinha portuguesa localizou o navio a 130 metros de profundidade entre o cabo Raso e o cabo Espichel. Entre os falecidos contam-se onze pescadores portugueses e nove guineenses, quatro metalúrgicos, um mecânico, um técnico de eletrónica e dois administradores e dois amigos seus. Apesar de nunca terem sido conhecidas as causas para este naufrágio, um dos mais mortíferos da história do nosso país, nunca houve qualquer esforço do Estado português para trazer à superfície o navio afundado.
Oficialmente, o Bolama transportava uma carga 15 toneladas de eletrodomésticos. Mas o porão do arrastão não teria capacidade para equipamento desse volume, a não ser que se tratasse de uma carga com muito grande densidade. Daí as teorias sobre uma suposta carga ilegal como armas ou urânio.
O processo foi arquivado pelo Tribunal de Instrução Criminal com uma única explicação: acidente de causas naturais. No entanto, muito há ainda por esclarecer:
a. Que causa natural poderá ter levado ao naufrágio do navio, quando naquele dia fatídico as condições meteorológicas eram boas, em particular o estado do mar?
b. Que carga era transportada pelo navio?
c. Qual a explicação para o buraco, em picotado oval, abaixo da linha de água do casco do navio, detetado através das filmagens efetuadas na zona de afundamento do navio?


 
 
Acresce que o Estado português tem responsabilidades no sucedido pois a Direção Geral das Pescas, sob Despacho do Sr. Ministro do Mar, deu autorização para que o navio fizesse a experiência de pesca, sem que se verificasse se este cumpria os requisitos legais no que diz respeito às condições de navegabilidade e ao desembaraço. A agudizar estas responsabilidades, verificou-se que a Capitania do Porto de Lisboa, sabendo que a empresa não tinha entregue os documentos do navio, procedeu à sua interceção, mas acabou por permitir a sua saída sem ter procedido à vistoria. O Estado deve ser, por isso mesmo, parte interessada no apuramento da verdade e de responsabilidades. Agora que passam quase 25 anos desse trágico acontecimento, as famílias das vítimas merecem o acesso à verdade.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Mar a seguinte pergunta:
Está o governo disponível para proceder ao desafundamento do navio para que seja possível a averiguação de dados que justifiquem ou não a reabertura do processo?

15 de Dezembro de 2015